PLANO DE GOVERNO

PLANO DE GOVERNO E NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROPOSTA

SANTA TEREZINHA DE GOIÁS

 

COLIGAÇÃO: RENOVAÇÃO JÁ (PRTB28 E CIDADANIA23)

 

PROJETO NOVOS RUMOS ST+ 2021/2024

Candidato a Prefeito: Ubirajara Ferreira

Candidato a vice-prefeito: Maurício Muniz

 

O presente Plano de Governo intitulado “Projeto Novos Rumos ST+ 2021/2024” integra o planejamento e os esforços do candidato a prefeito municipal, Sr. Ubirajara de Lima Ferreira, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB28) e do candidato a vice prefeito, Sr. Maurício Muniz Cabral (CIDADANIA23) em tornar Santa Terezinha de Goiás a melhor cidade para se trabalhar e viver, no médio norte goiano, sob o prisma da geração de emprego e renda, melhoria do tripé educação, saúde e segurança e a sustentabilidade econômica, social e ambiental, no período 2021 a 2024.

 

O Plano de Governo e a Nova Estrutura Administrativa proposta para a gestão eficaz do município de Santa Terezinha de Goiás, será disponibilizado no site “projetonovosrumos.com” para a apreciação dos munícipes, sua análise e sugestões por área, visando obter-se contribuição significativa do verdadeiro interessado no planejamento e execução: o cidadão terezinhense!

 

Os seus dados e as sugestões dos moradores, serão ofertados ao vencedor das eleições, independentemente de quem seja o candidato eleito, visando ao seu aproveitamento na futura gestão municipal.

 

O Gestor Público deve atentar para os princípios básicos da Administração Pública, presentes no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, de conhecimento do pré candidato, a saber:

 

  1. Princípio da Legalidade: a Administração Pública se sujeita a leis e normas constitucionais. Assim, somente se pode fazer aquilo que a lei autoriza, cuja eventual inobservância expõe o gestor e os responsáveis, civil e criminalmente;
     

  2. Princípio da Impessoalidade: Impõe-se ao gestor público, que só pratique o ato para o seu objetivo legal, vedando qualquer prática de ato administrativo sem o interesse público ou vantagem para a gestão;
     

  3. Princípio da Moralidade: Trata-se de obedecer à lei jurídica, mas também, deve-se atentar à ética das instituições, devendo o administrador obedecer padrões éticos;
     

  4. Princípio da Publicidade: Trata-se de requisito da eficácia e da moralidade, constituindo-se um dever de informar oficialmente o ato público, observadas as restrições de segurança e de sigilo;
     

  5. Princípio da Eficiência: pressupõe que a atividade administrativa seja exercida de maneira perfeita, observando-se o tempo, os custos, a eficiência e a produtividade.

 

Sabe-se que para pilotar um avião, há a necessidade de se estudar, simular, preparar para a execução do processo de decolagem, voo e aterrisagem, admitindo-se as tempestades e trovoadas ao longo do caminho.

 

Preparado para esta viagem, considerando a integridade, a educação, a moral e o civismo como ingredientes essenciais, coloca-se a experiência do pré candidato Ubirajara Ferreira, adquirida ao longo dos estudos iniciados ainda no Colégio Estadual Maria Lopes Martins, em Santa Terezinha de Goiás; acadêmicos como Bacharel em Direito pela PUC Goiás (2000); Advogado OAB/GO (2001); MBA FGV Administração-Gestão Empresarial (2003); Módulo Internacional MBA FGV Administração-Athens, Ohio, USA (2003); MBA FGV Administração-Banking (2008) e Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial PUC Goiás (2020), além de 35 anos de serviços prestados junto ao Bradesco, sendo os últimos 10 anos (2006/2016) como Gerente Regional (Superintendente) no Norte (RO/AC/AM/MT), Rio de Janeiro (Botafogo, Zona Sul) e Minas Gerais (Juiz de Fora, Zona da Mata), sempre dirigindo equipes com cerca de 2.500 funcionários próprios e terceirizados, entre 100 a mais de 189 cidades.

 

Registra-se por oportuno, breve passagem de 9 meses pela Gestão Pública estadual, junto à Superintendência de Desenvolvimento Social e Integração (SEDS GO), em 2019, aspecto que permitiu melhor visão do funcionamento do setor público.

 

Como principal aliado nesta proposta de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, ansiosamente aguardada pelos terezinhenses por inúmeras décadas, o partido PRTB28 do pré-candidato a prefeito Ubirajara Ferreira, firmou coligação com o partido CIDADANIA23, por meio do presidente Mauricio Muniz Cabral que colocará a serviço a sua integridade, vivência e conhecimento adquiridos no exterior (Espanha), formação de gestão pública e experiência já conquistada na administração municipal como “controller” da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Goiás, candidatando-se a vice prefeito, para a soma de propósitos, inteligências e trabalho visando, junto com os verdadeiros interessados no desenvolvimento local, os moradores, “tirarmos Santa Terezinha de Goiás do atraso”.

 

Nossa referência é o cidadão, eleitor terezinhense que mantém viva a chama de ver o município retornar aos seus melhores dias, em termos de gestão pública de qualidade, transparente, que respeita as pessoas, o patrimônio público, o meio ambiente, que provoque a geração de negócios, oportunidades de trabalho, emprego e renda, que juntamente com a população construa uma cidade humana, bonita e agradável, lugar para se trabalhar e viver bem, com qualidade de vida.

 

Na Gestão Pública, marcada pelo princípio da economia de que os desejos são infinitos e os recursos, quase sempre limitados, há, por força das demandas atuais, enormes exigências impostas ao administrador, para que se consiga levar a efeito uma gestão que atenda desde as necessidades básicas, primordiais, como o tripé  saúde/educação/segurança às mais elevadas, como a necessidade de se realizar administração eficaz e o incremento do nível de atividade econômica, geração de emprego e renda, melhoria do índice de qualidade de vida da população, com consequente satisfação dos seus moradores.

 

O maior desafio ao executivo e o seu time de secretários, constitui-se em exercer com profissionalismo e seriedade a liderança municipal, em sinergia com os vereadores, sensíveis às demandas do cidadão em cada bairro, visando ampliar de forma estratégica o volume de captações de emendas e provocar o aquecimento da economia local, por meio de políticas públicas e projetos, de modo a reduzir, gradativamente, a dependência crônica de recursos externos, principalmente do FPM e dos Programas Bolsa Família e BPC, que marca a maioria dos pequenos municípios brasileiros.

 

Os fundamentos para um plano tão ousado, repercutem os estudos realizados no Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial, pelo pré-candidato a prefeito, Ubirajara Ferreira, concluídos junto à Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás, pelo pré candidato em Março/2020, cuja Defesa recebeu nota 10, conceito “A” aspecto que, somado às baixas perspectivas de desenvolvimento ocorridas nos últimos 20 anos em Santa Terezinha de Goiás, nos encoraja à sua propositura.

 

Terá foco na Gestão Técnica e Administrativa, mediante a criação e a revisão do escopo de cada Secretaria Municipal, escolha criteriosa e capacitação do secretariado e equipe, sob mudança de mindset (mentalidade) dos servidores, que deverão fundamentar-se no modo “espírito de servir” com ênfase ao respeito ao cidadão e aos recursos públicos, zero corrupção, capacitação dos servidores e gestão por indicadores, baseados nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 da ONU.

 

Adotará o uso intensivo da Tecnologia da Informação – TI na gestão pública municipal, utilizando-se do Aplicativo e site ST+ integrados e a implantação do Serviço Eletrônico de Informações – SEI, nos moldes do padrão estadual, visando informatização dos processos, agilidade na prestação dos serviços e redução máxima de custos e do uso do papel.

 

Disponibiliza-se o pré candidato às tratativas diretas com o Presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem partido) e o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão (Vice presidente do PRTB, mesmo do pré candidato), bem como junto aos Ministros, Deputados Federais e Estaduais, Governo Estadual e respectivos secretários, trabalho que pretende realizar em parceria com os vereadores, independente dos seus partidos, para que se busque a entrega das políticas públicas, via ações e recursos efetivos, a favor do projeto de recuperação, desenvolvimento, redução do nível de dependência e melhoria de qualidade de vida a se implantar em Santa Terezinha de Goiás.

 

Propõe-se à utilização da Tecnologia da Informação – TI em larga escala, uso de aplicativos e site integrado para a gestão, radical transparência dos atos, inclusive agenda pública dos gestores, sob a participação do cidadão que avaliará a qualidade dos serviços públicos, utilizando-se do Aplicativo ST+ no seu celular.

 

Criará o “Conselho de Notáveis”, grupo apartidário, formado por 30 pessoas de reputação ilibada, renovado anualmente, sem remuneração e de caráter consultivo, colaborativo e propositivo, da iniciativa privada, que se reunirá a cada 6 meses para avaliar e propor melhorias na administração pública municipal, considerando-se os objetivos traçados, os pontos atingidos e as necessidades de mudanças, tendo-se em vista o cumprimento dos objetivos e o desenvolvimento local.

 

Destaque para a transformação da cidade em “Cidade Inteligente” utilizando-se da implantação de portais de acesso inteligentes, Internet Banda Larga (Fibra Ótica), wifi grátis nos principais pontos da cidade, energia solar nos prédios públicos, câmeras públicas integradas a câmeras privadas, todas conectadas ao CIIT – Centro de Informação e Inovação Tecnológica, pagamento de tributos e emissão de certidões via aplicativo e site, prontuário eletrônico de saúde dos habitantes, dentre outros, tendo-se em vista a agilidade, a oferta de qualidade de atendimento ao cidadão, a redução de custos e a otimização dos recursos disponíveis.

 

Proporá novo design paisagístico e urbanístico à cidade, a começar pelo “Projeto Nova Avenida Dona Dita” a ser desenvolvido por arquitetos urbanistas após ouvir os moradores, primeiro grande passo para tornar Santa Terezinha de Goiás, a melhor, mais agradável e mais bonita cidade para se trabalhar e viver no Norte de Goiás.

 

A iniciativa contempla também o fornecimento de até 3 projetos paisagísticos grátis para novas residências e reformas a serem aprovadas pela prefeitura, aos empreendedores, envolvendo desde jardins a hortas medicinais, alimentícias e condimentares, bem como, o eventual direcionamento a instituições creditícias para a obtenção de recursos visando a realização do projeto, melhora do clima, beleza e a geração de emprego, renda.

 

A mudança inclui mobilidade, transporte diário circular grátis, por meio de ônibus elétrico ou movido a energia solar, retrofit (modernização) nos prédios comerciais e residenciais da cidade, bem como, apoio do poder público na atração de instituições de fomento como BNDES, Banco do Povo, Bancos Oficiais e Privados, para desenvolvimento de linhas de créditos próprias, com menores custos e prazos alongados, visando à modernização, reformas, mobiliário de empresas e residências, jardinagem, dentre outros.

 

O Projeto de Saneamento Básico e do tratamento dos resíduos sólidos urbanos, com armazenamento subterrâneo, coleta e tratamento do lixo, será prioridade e marcará como proposta do primeiro dia de gestão dada a sua extrema prioridade pela nova administração, em consonância com o “Plansab 2033” do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR que prevê água e tratamento de esgotos a todos os municípios até o ano 2033.

Apoiará projeto a ser apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente, tendo-se em vista a promoção da reciclagem e da economia circular na região, para a implantação de Indústria de Biogás, com base no Processamento do Lixo de ST e dos municípios da região, a ser viabilizado por meio de Investimento Privado, PPP ou Consórcio Municipal Regional.

 

Elege-se prioritariamente a proteção de nascentes e mananciais hídricos, ao apoiar projetos de recuperação de matas ciliares de nascentes, de córregos e dos Rios Crixás e do Peixe, incentivando o agricultor ou pecuarista a aderir ao Programa Produtor de Água, sob Pagamento por Serviços Ambientais – PSA ou por meio de parcerias e ações de crowdfunding (financiamento coletivo).

 

No âmbito do Planejamento e Economia, tem-se como objetivo tornar a cidade, por força da sua privilegiada localização geográfica, o fato de encontrar-se à margem do rio Crixás e rodeada de 8 pequenos municípios de fácil acesso, que distam entre 22km a 60km aproximadamente,  um “hub” de negócios, saúde, cultura, turismo, eventos, esportes, gastronomia, entretenimento e boas práticas de gestão pública, de modo a tornar a cidade irradiadora de desenvolvimento local na Região Norte de Goiás.

 

Apoio total à revelação de craques do mundo esportivo, principalmente esportes coletivos como o futebol, mediante a transformação do Estádio Raimundão em “Estádio Regional” via recursos próprios, captados ou obtidos por PPP – Parceria Público Privada, visando a instalação de time de expressão, abertura de escolinha de clube local ou internacional e processo seletivo regular a cada 6 meses, visando conceder oportunidades aos jovens de se realizar, por meio do esporte, além do incremento ao turismo, gastronomia, bares e restaurantes e rede hoteleira local.

 

Implantará “Programa de Repatriamento” de terezinhenses bem sucedidos que residam em outras cidades ou no exterior, para que retornem e/ou invistam no seu município, por meio da implantação de negócios que gerem nível de atividade, emprego e renda, aproveitando-se as potencialidades turísticas (pousadas, pesque-pagues, integrados de peixes, hortifrútis, frutos do cerrado, etc) e as oportunidades que um governo municipal com viés pró-negócios e pró-mercado propiciarão.

 

Para que se conheça melhor as limitações mas também as potencialidades do município fará realizar análise “SWOT – Forças, fraquezas, oportunidades, ameaças” no âmbito de atuação de cada secretaria, a fim de se realizar planejamento estratégico para cada uma, com objetivos e metas que, somadas e atingidas, tornarão Santa Terezinha de Goiás, cidade empreendedora, de modo a promover as melhorias esperadas no incremento do nível de atividade, geração de emprego e renda e ampliação das receitas próprias.

 

Manterá junto à Secretaria Estratégica de Administração e Empreendedorismo e no Escritório de Negócios de Goiânia, grupo seleto de profissionais especializados na elaboração de projetos, que, em sinergia com o trabalho orientado e dinâmico dos vereadores na captação de emendas, propiciará o carreamento de recursos e a realização dos projetos de infraestrutura, sociais e ambientais projetados para o município.

 

Promoverá nas escolas municipais públicas e privadas, verdadeira “Educação Empreendedora” mediante a inserção de disciplinas como Educação Moral e Civismo, Educação Ambiental, Educação Financeira, TI e Escola Bilingue (adoção do Inglês), além do uso intensivo de tecnologia, Equipamentos de Realidade Virtual e Aumentada dentre outros, de modo a tornar o professor um facilitador e o aluno, protagonista na jornada do conhecimento.

 

Tem-se como objetivo posicionar Santa Terezinha de Goiás como a melhor nota do IDEB no período 2021/2022 do Norte de Goiás, mediante a formação de parcerias com instituições como o Ministério da Educação e a Secretaria Estadual de Educação, as Fundações Bradesco, Lehman e Itaú, dentre outras, visando obtenção de conteúdo e cursos EAD para os professores e alunos, tendo em vista as novas disciplinas, além da criação de atividades enriquecedoras como sediar anual e permanentemente as Olimpíadas da Comunicação, da TI e da Matemática no âmbito Regional.

 

Buscará, por força da geografia favorável e da forte atividade pecuária na região, parceria com as Universidades Federal, Estadual e/ou empresas como a ABS Pecplan de Uberaba MG visando a instalação em Santa Terezinha de Goiás, de estrutura educacional voltada à melhoria genética do rebanho regional, com ênfase à inseminação artificial de bovinos, equinos e suínos.

Apoiará a implantação de Planta Frigorífica no município, visando o abastecimento de carne com qualidade e o atendimento regional, bem como, a utilização dos insumos, principalmente o couro.

Ativará projetos de Agricultura Familiar e empresariais, inclusive na captação de recursos e capacitação aos empreendedores e assistência técnica, visando à produção de abóboras, bananas, limão taiti, mandioca e hortifrutis para abastecimento local e oferta para centros produtores maiores, com o trabalho de maketing e comercialização via cooperativa e Secretaria de Agronegócios, no entorno da cidade e dos povoados.

Manterá máquinas e equipamentos para apoio à produção rural, bem como, apoiará a ampliação da produção no entorno da cidade e dos povoados, principalmente hortifrutis, tendo-se em vista o objetivo de tornar a Feira Municipal ST a melhor e mais divertida da região sob o ponto de vista da diversidade, escala e qualidade dos produtos e visando incremento do turismo regional.

Implantará Canil Municipal (cidades até 15 mil hab) ou Centro de Zoonoses Regional (atendimento cidades vizinhas), bem como, incentivará a instalação de CD - Centro de Distribuição ou Fábrica de Rações para "PETs" tendo-se em vista evitar a proliferação de doenças, o controle do número de animais e tornar ST cidade amiga dos animais domésticos.

 

Manterá o Programa Jovens Empreendedores ST+, composto por alunos em processo de conclusão do ensino médio, que desenvolverão anualmente dois negócios diferentes, como “dropshiping” (venda sem estoque, produtos nacionais e internacionais) e produtos regionais, sob apoio do SEBRAE-GO e instituições de fomento, visando capacitação, oportunidade de trabalho, criação de negócios inovadores, geração de renda e inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho.

 

Propõe-se à instalação de um Parque Tecnológico e o Planetário Regional, a ser conquistado junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia, para o estudo das ciências e no turismo, bem como, fazer a conexão de Santa Terezinha de Goiás a cidades que já possuem incubadoras de empresas e startups de TI como Engenheiro Paulo de Frontin-RJ visando atração de estudantes, oportunidades aos jovens e geração de negócios de maior complexidade.

 

Os primeiros 6 meses de gestão serão intensos na revisão do planejamento estratégico, com os vereadores, secretários, servidores municipais e a população, a fim de se empreender a melhor gestão municipal, sob o prisma do desenvolvimento e da qualidade de vida, em Santa Terezinha de Goiás, no período 2021/2024.

 

Desnecessário dizer-se da impossibilidade de se empreender tão ousado trabalho sozinho, por isto, importante firmar parcerias estratégicas com o governo federal, estadual, órgãos, instituições, pessoas e empresas – e, claro, contar com a simpatia ao projeto e o voto do eleitor, endereço ao qual se destina a nossa proposta!

 

Dada a sinergia de propósitos e o profundo desejo de transformar Santa Terezinha de Goiás na melhor cidade para se trabalhar e viver no norte do estado de Goiás, firmou-se aliança majoritária entre os Partido PRTB28 e o CIDADANIA23, a fim de que, exposto às observações e sugestões da população terezinhense, por meio do Site “projetonovosrumos.com” que será disponibilizado a partir de outubro/2020, o presente Plano de Governo e as propostas das novas Secretarias Municipais possam ser melhorados pela importante contribuição dos moradores, verdadeiro endereço das melhorias que se desejam implementar.

 

Para que juntos transformemos Santa Terezinha de Goiás no melhor lugar para se trabalha e viver na região norte do estado de Goiás, pede-se por “RENOVAÇÃO JÁ”!

 

Assim avançaremos!

Santa Terezinha de Goiás, 07 de Setembro de 2020.

 

 

Ubirajara de Lima Ferreira (PRTB28) - Candidato a prefeito
Maurício Muniz Cabral (CIDADANIA23) - Candidato a vice prefeito

COLIGAÇÃO “RENOVAÇÃO JÁ”

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